Em breve haverá mudanças na forma como o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) e a Food and Drug Administration (FDA) supervisionam a produção de alimentos e a segurança alimentar nos EUA.
No início deste ano, o Secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, e o Comissário da FDA, Scott Gottlieb, assinaram um acordo formal com o objetivo de tornar a supervisão dos alimentos mais eficiente e eficaz, reforçando a coordenação entre as duas agências. O acordo delineia esforços para aumentar a colaboração, eficiência e eficácia nas atividades de segurança e biotecnologia da produção, ao mesmo tempo em que proporciona clareza aos fabricantes.
"O Secretário Perdue e eu compartilhamos um profundo compromisso de fortalecer ainda mais o sistema de segurança alimentar de nossa nação da maneira mais eficaz e transparente", disse o Comissário da FDA Scott Gottlieb. "Nos últimos meses, o Secretário e eu trabalhamos de perto e identificamos várias áreas onde podemos fortalecer nossa colaboração para tornar nossos processos mais eficientes, previsíveis e potencialmente de menor custo para a indústria; ao mesmo tempo, fortalecendo nossos esforços para garantir a segurança alimentar".
Este acordo é a mais nova iniciativa das agências para racionalizar as responsabilidades regulatórias e usar os recursos governamentais de forma mais eficiente para proteger a saúde pública. Ele visa aumentar a clareza, eficiência e potencialmente reduzir o número de estabelecimentos sujeitos aos requisitos regulatórios duplos do USDA e da FDA. Por exemplo, quando uma instalação, como um fabricante de sopa enlatada, produz tanto sopa de macarrão de frango quanto sopa de tomate, ela está atualmente sujeita à regulamentação de ambas as agências.
As agências buscarão maneiras de racionalizar a regulamentação e reduzir as ineficiências de inspeção, ao mesmo tempo em que mantêm com firmeza os padrões de segurança para instalações de dupla jurisdição. A esperança é reduzir os custos na indústria e liberar recursos governamentais para melhor direcionar os esforços para as áreas de risco.
O acordo também exige que a FDA e o USDA aumentem sua colaboração e cooperação em atividades de segurança de produtos, incluindo como a Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA) é implementada, de modo que o modelo de segurança alimentar seja deslocado de um modelo de reação à prevenção de doenças de origem alimentar.